Contrato de Prestação de Serviços
Este é um modelo de contrato padrão. O contrato específico para seu projeto será personalizado e enviado após a aprovação do orçamento.
1. OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento web e soluções digitais pela VL Digital (CONTRATADO) ao cliente (CONTRATANTE), conforme especificações técnicas e comerciais acordadas entre as partes.
2. ESCOPO DO SERVIÇO
O escopo do serviço inclui:
- Desenvolvimento conforme especificações do briefing aprovado
- Design responsivo e otimizado
- Implementação técnica completa
- Testes e correções de bugs técnicos
- Entrega do projeto funcional
Não está incluído:
- Funcionalidades não especificadas no briefing inicial
- Alterações após a 2ª revisão de layout
- Cadastro de conteúdo após entrega
- Hospedagem e domínio (podem ser incluídos conforme pacote)
- Manutenção após período de garantia
3. PRAZOS
- Início: Data de assinatura do contrato e recebimento da entrada
- Prazo de entrega: X dias úteis após recebimento de todos os materiais necessários (textos, imagens, logo, etc.)
- Aprovações: Cliente tem 5 dias úteis para aprovar cada etapa
Observação: Atrasos na entrega de materiais pelo cliente resultam em prorrogação proporcional do prazo.
4. VALORES E FORMA DE PAGAMENTO
Forma de Pagamento Padrão:
- 50% na assinatura do contrato (entrada)
- 50% na entrega e aprovação final do projeto
Valores podem ser ajustados conforme acordo específico entre as partes.
5. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
- Fornecer todos os materiais necessários (textos, imagens, logo, informações) em até 5 dias úteis após assinatura
- Aprovar etapas em até 5 dias úteis após apresentação
- Responder dúvidas e solicitações em até 2 dias úteis
- Efetuar pagamentos conforme acordado
- Fornecer acesso a sistemas, contas e informações necessárias para desenvolvimento
6. RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
- Desenvolver o projeto conforme especificações acordadas
- Manter comunicação clara e regular sobre o andamento
- Entregar projeto funcional e testado
- Fornecer suporte técnico durante período de garantia
- Respeitar prazos estabelecidos
7. ATRASOS
- Atraso do Cliente: Se o cliente atrasar na entrega de materiais ou aprovações, o prazo se estende proporcionalmente
- Projeto Parado: Se o projeto ficar parado por mais de 30 dias por falta de resposta do cliente, pode ser cancelado, mantendo-se os valores já pagos
- Atraso do Prestador: Em caso de atraso injustificado, será oferecido desconto proporcional ou prorrogação de garantia
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Código-fonte: Propriedade da VL Digital, com direito de uso perpétuo pelo cliente
- Conteúdo: Textos, imagens e materiais fornecidos pelo cliente permanecem de propriedade do cliente
- Design: O design desenvolvido é de propriedade do cliente após pagamento integral
- Bibliotecas e Frameworks: Podem estar sujeitos a licenças de terceiros
9. GARANTIA
- Período: 30 dias após entrega final para correção de bugs técnicos
- Coberto: Erros de programação, bugs, problemas de funcionamento técnico
- Não coberto: Mudanças de escopo, alterações solicitadas após entrega, problemas causados por terceiros ou alterações não autorizadas
10. CANCELAMENTO
- Pelo Cliente: Pode cancelar a qualquer momento, mantendo-se os valores já pagos como compensação pelo trabalho realizado
- Pelo Prestador: Pode cancelar em caso de inadimplência ou descumprimento grave, devolvendo valores pagos proporcionalmente ao trabalho não realizado
11. CONFIDENCIALIDADE
Ambas as partes se comprometem a manter confidenciais todas as informações trocadas durante a execução do projeto.
12. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
13. CONTATO
Para dúvidas sobre este contrato ou para solicitar um contrato personalizado:
Última atualização: Janeiro de 2025
Nota: Este é um modelo de contrato. O contrato específico será personalizado para cada projeto.
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